14/06/2019 Ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2019

Ordem do dia da 19ª Sessão Ordinária de 2019

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 17

de junho, no horário das 18 horas, realizando a 19ª Sessão Ordinária de 2019.

 

 

Os vereadores vão receber a visita do Sr. Daisson Trevisol, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, para falar sobre a vigilância sanitária.

 

 

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:


 

 

1.               PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2019de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao autógrafo de Lei Ordinária Nº 048/2018. (Única Votação)


2.               PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2019,de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto global aposto pelo Poder Executivo ao autógrafo de Lei Complementar Nº 007/2018. (Única Votação)

 

 

3.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 088/2019, de autoria do Vereador Jairo dos Passos Cascaes, que denomina de Elisa Mattos uma via pública localizada no bairro São Martinho, neste Município. (Única Votação)

 

 

4.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 072/2019, de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a criação e regulamentação das feiras ao ar livre no Município de Tubarão e dá outras providências. (Segunda Votação)

 

 

 

5.               PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 075/2019, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal Nº 5.030, de 13 de dezembro de 2018, que dispõe sobre os critérios e fixação dos valores das penas de multa nas infrações ao código de defesa do consumidor no Município de Tubarão. (Segunda Votação)

 

 

 

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.

 

 

 

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