30/10/2018 Informativo da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2018

Informativo da 39ª Sessão Ordinária realizada no dia 29 de outubro de 2018

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 29 de outubro no horário das 19 horas, realizando a 39ª Sessão Ordinária de 2018.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 049/2018 de autoria do Vereador José Luiz Tancredo, que cria o Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Tubarão. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Dalton Luiz Marcon.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 121/2018 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis pelo poder executivo, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Jairo dos Passos Cascaes.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 129/2018 de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves Campos, que dispõe sobre a implantação de atividades esportivas e de lazer, nos fins de semana, nas escolas públicas municipais e cria o Programa “Nossa Escola”. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Paulo Henrique Lúcio.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 187/2018, de autoria do Vereador Ésio Osvaldo Vieira, que altera a Lei Ordinária nº 2.981/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências. Com a inclusão de emenda aditiva, este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e uma abstenção.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 14 requerimentos, sete moções, três indicações e dois Projetos de Lei.

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se há possibilidade de manutenção em uma boca de lobo na Rua Euclides Cascaes em frente ao número 340 no bairro São Martinho. Justificou que o bueiro se encontra sem tampa colocando em perigo os moradores locais, onde o risco de queda é iminente. (R 720)

Encaminhou à Diocese de Tubarão, “Moção de Cumprimentos”, pela realização do Encontro de Jovens Cristãos ENJOCRI, evento comemorativo da juventude na Diocese de Tubarão realizado pelo Setor Juventude de Tubarão e, neste ano com o apoio da Paróquia Nossa Senhora de Fátima de Humaitá, ocorreu no dia 21 desse mês em Tubarão/SC, contando com a presença de vários jovens, que aproveitaram o momento não só para louvar e praticar sua fé cristã, mas também para praticar o amor ao próximo, atitude pela qual estendeu os cumprimentos e agradecimentos aos envolvidos na ação. (M 328)

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações sobre a possibilidade de efetiva fiscalização nas agências bancárias do município de Tubarão, no que tange ao cumprimento do Estatuto do Idoso. Informou que em 17 de setembro de 2018, este edil apresentou requerimento de nº 636/2018, solicitando fiscalização acerca do cumprimento da legislação que dispõe sobre as filas preferenciais para idoso, porém, a medida solicitada trata-se da aplicação da norma jurídica não só em relação aos guichês de atendimento, mas também, em ambiente destinado à espera para pegar senha do atendimento. Ressaltou que em 06/09/2017, recebeu informações de alguns clientes da Caixa Econômica Federal, da Avenida Patrício Lima (Sr. Aldo Aleixo, Sra. Angélica Balduino e Sr. Dilca da Silva), de que o estabelecimento estaria descumprindo com o disposto no Art. 3º, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ou seja, a não disposição de atendimento prioritário para idosos, em relação a espera para pegar a senha. Justificou que a medida visa tão-somente garantir o bem-estar e a qualidade do atendimento há quem realmente necessita de atendimento preferencial, sem ferir o direito constitucional da livre iniciativa e sem impor ônus às atividades comerciais. Justificou tratar-se de matéria relacionada à proteção dos consumidores nas relações de consumo, uma vez que objetiva o maior conforto dos mesmos. (R 724)

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito e Mobilidade, que determine a renovação na pintura das faixas de pedestres em toda a extensão Rua João Alfredo Rosa nos bairros São Raimundo, Bom Pastor, Guarda - ME e Rio do Pouso, principalmente em frente às Escolas, Unidades de Saúde e Igrejas. Justificou que a maioria delas se encontra apagadas, colocando a todos em risco que precisam atravessar a via. (I 216)

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde e ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, que informem se existe projeto para reforma na Unidade de Saúde da Guarda ME. Justificou que o posto de encontra em estado lastimável, trazendo desconforto aos moradores e aos servidores que utilizam a unidade. Aproveitou para solicitar a ampliação da equipe de profissionais na Unidade de Saúde. Destacou que existem três regiões que estão descobertas de agentes de saúde e que a comunidade, possui uma situação a típica, já que a mesma atende comunidades muito distantes, como Barra do Norte, Rio do Pouso, Caruru e Sertão da Jararaca, portanto uma equipe medica itinerante nessas comunidades, pelo menos uma vez na semana, iria ajudar o melhor atendimento de nossa gente na região. Informou sobre a dificuldade dos moradores se deslocarem a Unidade de Saúde onde em alguns casos, usuários de transporte público, precisam se deslocar em dois ônibus, um vindo até o centro da cidade e outro até a unidade de saúde da Guarda ME. (R 721)

Encaminhou ao Sr. Carlos Moises da Silva, Governador eleito de Santa Catarina, em conjunto com os demais vereadores da atual legislatura, “Moção de Cumprimentos”, pelos 2.644.179 (dois milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e cento e setenta e nove) votos recebidos do povo catarinense que lhe proporcionou a assumir o cargo máximo em nosso estado. Salientou que a votação expressiva é motivo de orgulho para o povo catarinense, em especial a nossa Cidade Azul, onde recebeu o apoio 86,22% de nossa gente. Desejou que com a fé em nosso criador, possa ser iluminado nas escolhas e nas decisões na frente de nosso Estado, e que possa ajudar a melhorar e dar qualidade de vida ao povo Catarinense. (M 329)

Encaminhou à Sra. Cleusa Maria Cardoso, Juíza Eleitoral da 99ª Zona e à Sra. Liene Francisco Guedes, Juíza Eleitoral da 33ª Zona, “Moção de Cumprimentos” pelo brilhante trabalho em todo o período eleitoral desse ano, demostrando e garantindo total transparência e orientando o eleitor. (M 330)

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ERALDO PEREIRA DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Departamento de Vigilância Sanitária de Tubarão, cópias dos últimos dois relatórios de inspeções feitas ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, Hospital e Maternidade Socimed e Clinica Provida Medical Center. Requereu também, o resultado da avaliação da qualidade das ações de Controle de Infecção Hospitalar e atuação da Comissão de Controle de Infecção hospitalar – CCIH, nos estabelecimentos citados acima. Justificou que as infecções hospitalares são um risco iminente a todos os que precisam passar por algum procedimento hospitalar, as infecções, causadas por fungos, bactérias ou vírus, ainda são realidade nas unidades de saúde brasileiras. Estima-se que, no Brasil, a taxa de infecções hospitalares atinja 14% das internações. Ressaltou que, segundo dados da OMS, cerca de 234 milhões de pacientes são operados por ano em todo o mundo. Destes, um milhão morre em decorrência de infecções hospitalares e sete milhões apresentam complicações no pós-operatório. O município não está fora dessa triste realidade, há relatos de diversos pacientes que desenvolveram infecções em unidades de saúde, e nos casos mais graves chegaram a óbito. (R 722)

Solicitou ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores, que agende a visita do Senhor Daniel Camargo do Nascimento, Técnico de Correios e do Eng. Agrimensor Eduardo Luiz Neves Schimidt, da Prefeitura Municipal, em uma próxima Sessão Ordinária. O objetivo será o de explanar sobre o Código de Endereçamento Postal - CEP, como é atribuído a cada rua, as dificuldades em definir CEP’s para os novos loteamentos/ruas, a necessidade de um mapa atualizado do Município. (R 723) 

E.Mail: eraldo.silva@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR ÉSIO OSVALDO VIEIRA (PSD)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário de Urbanismo e Mobilidade e ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto para a Revitalização, da Rua Bruno Roussenq, localizada no Bairro Oficinas, entre a Rua Sílvio Cargnin  e Rua dos Ferroviários. Solicitou ainda o patrolamento da mesma. Justificou por tratar-se de uma rua Tradicional do Bairro Oficinas e que seus moradores sofrem diariamente com a poeira, e já ter sido objetos de outro requerimento apresentado nesta casa. (R 726)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário de Urbanismo e Mobilidade e ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que notifique ao proprietário do terreno situado a Rua Silvino Moreira Lima Sobrinho, lateral do número 210, identificado com o número 15352 no BCI (Boletim de Cadastro Imobiliário) da prefeitura, e também o terreno dos fundos, para que seja efetuado a limpeza dos mesmos. Justificou que este terreno vem sendo usado como depósito de lixo, e até de animais mortos, proliferando também ali ratos e baratas, trazendo problemas de saúde a comunidade. (R 727)

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Encaminhou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, “Moção de Cumprimentos”, pela reforma das 10 primeiras academias ao Ar Livre, e que inclusive já começaram a ser montadas, sendo elas: 1) Bairro Oficinas, Beira Rio; 2)Bairro Humaitá, praça da Igreja Matriz; 3)Bairro |Morrotes, junto à Beira Rio; 4) Bairro Centro,  na Praça Osvaldo Pinto da Veiga; 5)Bairro Fábio Silva, frente Ginásio de Esportes;  6)Bairro São Bernardo, proximidades Rádio Santa Catarina; 7) Bairro Recife, junto ao Clube de Mães; 8) Bairro Monte Castelo, Praça da Igreja; 9) Bairro Sertão dos Correas, no centro comunitário; 10) Bairro Passagem, mas por solicitação dos moradores não mais será instalada. Destacou que o retorno destas 10 academias reformadas possibilitará o retorno das atividades físicas para os moradores que residem nas proximidades, trazendo mais qualidade de vida. (M 331)

Encaminhou ao Sr. Genésio Antônio Mendes, Empreendedor do Farol Shopping, “Moção de Cumprimentos”, pela comemoração no último dia 26, dos 12 anos de Atividade do Farol Shopping, que é considerado um dos principais empreendimentos de Tubarão e Região. Cumprimentou ainda ao seu superintendente Fábio Morais e os empresários das 136 lojas que atualmente encontram em atividade neste promissor Centro Comercial. (M 332)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal de Tubarão, que informe qual é a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na comunidade do Bairro Vila esperança. Justificou que poderia ser uma academia reformada, visto que até o momento, a comunidade não foi contemplada. (R 725)

Encaminhou à Sra. Liene Francisco Quedes, Juíza Eleitoral da 33ª Zona e à Sra. Cleusa Maria Cardoso, Juíza Eleitoral da 99ª Zona, “Moção de Cumprimentos”, pelo excelente trabalho realizado, antes e durante o Processo Eleitoral do Primeiro e segundo Turno das Eleições 2018. Destacou que tudo ocorreu na mais perfeita normalidade, com lisura, agilidade e principalmente a segurança que permitiu de forma pacifica, aos eleitores chegarem até a cabine de votação, com liberdade para exercer de forma democrática seus direitos de Cidadão. (M 333)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a manutenção nas lajotas na Rua Laguna localizada no bairro de Oficinas. Justificou que as mesmas estão cedendo com rapidez e formando vários buracos, dificultando assim a trafegabilidade no local. Informou que algumas manutenções já foram realizadas, no entanto, o problema torna a se repetir devido as areias escoarem entre os tubos da rede de drenagem, fazendo assim com que as lajotas cedam e formem diversos buracos em toda a rua. (R 731)  

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito, para que determine a retirada ou transferência de uma placa comercial instalada em um imóvel particular na esquina das Ruas Vereador João Praxedes e João Adolfo Correa, no Passo do Gado. Justificou que a mesma está causando problemas de visualização do tráfego naquele local. Anexou fotos que mostra a visão limitada dos motoristas. (I 215)    

E.Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Apresentou Projeto de Lei nº 202/2018, que denomina de Rua João Serafim Gonçalves uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda neste Município.

Apresentou Projeto de Lei nº 203/2018, que denomina de Rua João Marcos Tomaz uma via pública localizada no bairro Guarda Margem Esquerda neste Município.

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a reforma no abrigo para passageiros de ônibus localizado na Rodovia João Alfredo Rosa próximo ao Bar da Juceli e a Igreja Católica do Bom Pastor. Justificou que o mesmo se encontra bastante danificado correndo risco de queda. Ressaltou que muitas pessoas que residem e trabalham naquela localidade necessitam de abrigo enquanto aguardam transporte público. (R 729) 

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Diretor Municipal de Trânsito, que informe qual é a possibilidade de serem implantadas placas de sinalização proibindo o estacionamento para veículos pesados na Rua Simeão Esmeraldino de Menezes, após a Rua Martinho Ghizzo. Justificou que muitos veículos pesados permanecem estacionados neste trecho da via, dificultando o trânsito e causando sérios transtornos aos moradores. (R 732)

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli que encaminhe referente ao termo de acordo datado de 16 de julho de 2012, referente a confissão de dívida no valor de R$ 33.191.238,46 celebrado entre Município de Tubarão e as Empresas Transgeraldo Transportes Coletivo Ltda. E Transporte Capivari Ltda. Justificou que cumprindo umas das suas funções que é fiscalizar os poderes Legislativo e Executivo Municipal. (R 730)

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Por problemas de saúde o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou suas justificativas que foram registradas em Plenário pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Elizeu Bressan, no bairro Monte Castelo. Justificou que a referida rua se encontra em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando de manutenção urgente. (I 217)

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, para conceder espaço na Sessão Legislativa Ordinária do dia 19 de novembro ao professor Fawzi El-Mashni, embaixador da Palestina. O objetivo será o de falar sobre o Dia Nacional de Solidariedade ao Povo Palestino, celebrado no dia 20 do mesmo mês. (R 728)

Encaminhou aos familiares do senhor Dalton João de Menezes Reis, “Moção de Condolências” pelo seu falecimento nesta segunda-feira, 29 de outubro. Nascido no município de Rio do Sul em 20/09/1943, mudou-se para nossa querida Cidade Azul em 1970. Advogado por formação, foi um dos fundadores da Subseção da OAB em nossa cidade, órgão que presidiu entre 1979 e 1980; também foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores em Tubarão. Foi vitimado por um AVC contra o qual lutava desde o dia 07/09. Deixou 3 filhos, 4 netos, 1 bisneto e um legado de muito trabalho e solidariedade ao próximo. Desejou que a fé no Criador possa acalentar seus entes queridos nesta hora difícil, permitindo que a dor se transforme em saudade, e que suas lembranças e ensinamentos permaneçam para sempre em seus corações. (M 334)

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0929

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.