09/10/2018 Informativo da 36ª Sessão Ordinária realizada em 8 de outubro de 2018

Informativo da 36ª Sessão Ordinária realizada em 8 de outubro de 2018

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 8 de outubro no horário das 19 horas, realizando a 36ª Sessão Ordinária de 2018.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária foi deliberado a seguinte matéria em pauta única:

1. PROJETO DE LEI Nº 161/2018 (087/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 do município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 15 votos favoráveis.

Através de Convocação da Mesa Diretora os Vereadores realizaram Sessão Extraordinária, em ato contínuo à esta, para serem deliberadas as seguintes matérias:

2. PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 190/29018, (097/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 495.808,97 (quatrocentos e noventa e cinco mil, oitocentos e oito reais e noventa e sete centavos). Este projeto em uma única votação. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e uma abstenção.

3. PROJETO DE LEI ORDINARIA Nº 191/29018, (101/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão o 'Rodeio Crioulo Nacional de Tubarão'. Este projeto em uma única votação. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e uma abstenção.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram sete requerimentos, três indicações, 11 moções e três Projetos de Lei.

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Solicitou ao Deputado Federal, Sr. João Rodrigues, informações sobre a possibilidade para destinação de emenda parlamentar em valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinada a pavimentação com lajotas em um trecho com aproximadamente 460 metros, na extensão da Rua Galdino Antônio Vieira, via de acesso ao Morro da Antena, no Bairro Congonhas. Ressaltou que a pavimentação da referida via é de suma importância para a comunidade, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres. Mormente ao estágio de não pavimentada, a comunidade do bairro Congonhas vem sofrendo com o período chuvoso, com o acúmulo de água nas vias, bem como as danificando, dificultado o ir e vir dos cidadãos, comprometendo veículos e motocicletas que diariamente transitam por essas vias, o que de certa forma, poderá ocasionar acidentes graves e danificação do patrimônio. Informou tratar-se de um pedido realizado pelo líder comunitário Marcos da Silva (Kiri), que atende ao anseio da comunidade, em serem agraciados com a pavimentação, uma vez que, amenizará os transtornos causados pela ação do tempo. (R 684)

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br  Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

Encaminhou ao Sr. Volnei Weber, Deputado Estadual Eleito por Santa Catarina, “Moção” de Cumprimentos” pela expressiva votação de 41.353 votos recebidos pelos catarinenses, credenciando-o a assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, retomando para a nossa Região da Amurel, a representatividade de nossa sigla no parlamento estadual, espaço esse que não era ocupado desde o ex Deputado Genésio Goulart. Destacou a certeza da capacidade do eleito aliada ao fato de que irá representar com muita dignidade e trabalho para atender os anseios de Tubarão e Região. Desejou todo o sucesso nessa nova empreitada. (M 312)  

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR ÉSIO OSVALDO VIEIRA (PSD)

Apresentou Projeto de Lei nº 187/2018, que altera a Lei Ordinária nº 2.981/2006, que dispõe sobre o atendimento ao público nas agências bancárias no Município de Tubarão e dá outras providências.

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de manutenção na pavimentação asfáltica da Rua Jaime Aguiar de Souza, em toda sua extensão, no bairro Humaitá de Cima, em especial, defronte ao número 205. Justificou haver muitos buracos nesta via, dificultando o tráfego além de uma grande abertura no asfalto em frente ao número mencionado. Destacou que esta situação está fazendo com que os moradores tenham que levar areão durante a semana para amenizar o acesso. (I 198) 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Francisca de Assis da Silva, bairro Campestre. Justificou que há dificuldade de trafegar, causando transtornos para quem utiliza a citada via. (I 199)

Encaminhou ao Sr. José Edson Coelho, Presidente da Associação Cultural Esportiva Coroas do Sul, “Moção de Cumprimentos”, extensiva a toda diretoria, pelo aniversário de 30 anos da Associação, trazendo alegrias e conquistas ao bairro Humaitá de Cima e por que não dizer, a toda a cidade. (M 307)

Encaminhou à toda corporação da Polícia Civil, “Moção de Cumprimentos”, pelo esforço e realização do excelente trabalho no dia 7 de outubro, mantendo a ordem e a pacificação nas ruas de nossa querida cidade. (M 306)

Encaminhou ao Tem. Cel. Silvio Roberto Lisboa, Comandante do 5º BPM,  “Moção de Cumprimentos”, extensiva a toda corporação, pelo esforço e realização do excelente trabalho no dia 7 de outubro, mantendo a ordem e a pacificação nas ruas de nossa querida cidade em época de tão conturbada eleição. (M 305)

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR EVANDRO MOTA (PP)

Considerando que,  a Rua  Rubens Faraco, localizada no bairro de Humaitá, é uma via pública de grande importância na mobilidade urbana, por estar localizada paralelamente a Avenida Patrício Lima; Considerando que, atualmente a referida Rua está pavimentada com  paralelepípedos fazendo c om que muitos motoristas evitem trafegar pela mesma, pelas irregularidades no calçamento solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe: 1) Qual a   possibilidade  de elaboração de projeto, para que a mesma possa ser pavimentada com Asfalto; 2) Qual a possibilidade de  incluir, no cronograma de obras da secretaria da infraestrutura para futura pavimentação asfáltica. Justificou que com a pavimentação asfáltica da Rua Rubens Faraco, melhoraria em muito a mobilidade urbana da cidade. (X 000) 

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Apresentou Projeto de Lei nº 188/2018, que denomina de Rua Maria Nadir Correa de Souza uma rua localizada no bairro São Martinho, neste município. 

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que encaminhe informações sobre a possibilidade de ser efetuada a restauração dos abrigos de ônibus com a máxima urgência nas comunidades Guarda Margem Esquerda, Bom Pastor, Caruru e Rio do Pouso. Justificou que os mesmos estão bastante danificados e com isso os passageiros não têm onde se abrigar enquanto aguardam a condução, ficando expostos às intempéries. (R 685)

Encaminhou ao Sr. Jorginho Mello, Deputado Federal, “Moção de Cumprimentos” pelos 1.179,757 votos recebidos do povo catarinense, fato que lhe proporcionou o assento a uma cadeira no Senado Federal. Destacou ter sido uma votação expressiva é motivo de orgulho para o povo catarinense. (M 308)

Encaminhou ao Vereador Lucas de Souza Esmeraldino, 'Moção de Cumprimentos”, por ter obtido 1.161,662 votos ao Senado do Estado de Santa Catarina.  Reforçou cumprimentos por sua determinação e perseverança naquilo que busca. Destacou ter sido uma votação expressiva é motivo de orgulho para o povo catarinense e, e principalmente, para nós tubaronenses. (M 309)

Encaminhou ao Coronel Carlos Moisés da Silva, Comandante Moisés, 'Moção de Cumprimentos”, pelos 1.071.406 votos recebidos do povo catarinense, lhe proporcionando a condição de disputar o segundo turno das eleições, para o cargo do Governador de Estado de Santa Catarina. (M 310)

Encaminhou à Sra. Geovânia de Sá, Deputada Federal, 'Moção de Cumprimentos”, pelos 101.937 votos recebidos do povo catarinense lhe proporcionando reeleição à Câmara dos Deputados.  Destacou ter sido uma votação expressiva é motivo de orgulho para o povo catarinense. (M 311)

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua José Paulo da Silva no bairro Fabio Silva. Justificou que na referida localiza-se o CEI 7 anões, atendendo várias crianças e a grande dificuldade é a mobilidade na referida rua. Destacou que devido aos inúmeros buracos e aos alagamentos em períodos de chuva, o acesso para as pessoas que ali trafegam é muito difícil de ser feito. (I 200).

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a realização de manutenção na pavimentação asfáltica da Avenida Visconde de Barbacena, mais especificadamente nas proximidades da Igreja Congregação Cristã localizada no bairro Comasa. Justificou que a referida via pública. Justificou haver um fluxo intenso de veículos diariamente, onde as pessoas que transitam pela via, principalmente os moradores, se queixam da situação de buracos e outros problemas na via. Diante do exposto solicitou urgência para sanar o problema de vez. (R 686)

Solicitou ao Sr. Paulo Canalis, Diretor da Tubarão Saneamento, que informe quando será realizada a manutenção no asfalto da Avenida Severiano Albino Correa no bairro Fabio Silva. Justificou que a mesma recebeu uma camada nova, porem segundo informações a empresa Tubarão Saneamento realizou cum corte no asfalto e até o momento não foi feito o reparo no asfalto do mesmo. Solicitou ainda que informe qual o prazo para realizar a manutenção no asfalto. (R 687)

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Secretário Municipal de Saúde, que informe se há a possibilidade de contratar-se um médico veterinário para o Centro de Controle de Zoonose de Tubarão. Justificou que o CCZ possui apenas um médico veterinário e a demanda de animais para castração e outros cuidados é muito grande, causando assim muita espera no atendimento que por muitas vezes passam-se dias até a conclusão do mesmo. Ressaltou que realiza atendimentos somente no período matutino, e a demanda de animais que o município tem hoje, o atendimento no período integral seria de suma importância para assim resolvermos todos os problemas de espera. Diante do exposto indagou qual a possibilidade de se realizar a contratação de um segundo médico veterinário para o CCZ. (R 688) 

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUCAS ESMERALDINO (PSL)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se está no cronograma desta secretaria a recuperação do Beco Benjamin Patrício Corrêa, localizada no bairro Santo Antônio de Pádua. Justificou que esta via pública está intransitável, fazendo com que o trânsito no local circule com dificuldades. (R 683)

Encaminhou à Sra. Sandra Regina Medeiros Nazário, Diretora da Creche Joanna de Angelis, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda diretoria, pela sexta edição da campanha Alimenta-Ação, promovida pela rede Giassi para ajudar a Fundação Joanna de Angelis, de Tubarão, por ter arrecadado R$ 25 mil durante o mês de setembro. Informou que cada produto comprado da marca Parati no Giassi Supermercados, R$ 0,10 foram destinados à Fundação Joanna de Angelis. A Joanna de Angelis atende, hoje, cerca de 120 crianças de um a cinco anos, em período integral, com quatro alimentações diárias totalmente gratuitas, além de atividades educativas e acompanhamento médico, odontológico e de psicologia. (M 302)

Encaminhou à direção, professores e alunos da Escola Adventista de Tubarão, 'Moção de Cumprimentos”, cumprimentando-os, pela realização do projeto “Generosidade: da raiz até as pontas”, onde voluntários estarão cortando mechas de cabelo para a confecção de perucas destinadas às pessoas com câncer. Ressaltou que a ação que faz parte das atividades programadas pela instituição para tratar, dentro e fora da sala de aula, sobre solidariedade entre os alunos e a comunidade, será feito por dez voluntários de um instituto de cursos profissionalizantes da cidade. Destacou que todas as mechas serão repassadas para a produção de perucas, usadas pelos pacientes durante o tratamento oncológico da Unidade de Oncologia (UNIONCO) do Hospital Nossa Senhora da Conceição. (M 303)

Encaminhou ao Engenheiro Sérgio Luís Custódio e ao Sr. Juliano Magayevski, Engenheiro de Novo Hamburgo, 'Moção de Cumprimentos” pelo projeto que viabilizou a migração de três rádios de Tubarão de AM para FM para o próximo ano. Destacou que a medida fará com que as emissoras possam prestar melhores serviços com maior qualidade de som, além de gerar economia às empresas. Informou que os engenheiros conseguiram fazer com que as emissoras recebessem o aval da Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, para fazer a migração e que as rádios AM têm enfrentado queda de audiência e de faturamento devido a interferências na transmissão de sua programação. Com a migração poderão ser sintonizadas por dispositivos móveis, como celulares e tablets, por operarem numa frequência baixa. (M 304)

E.Mail: mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0929

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.