25/09/2018 Informativo da 34ª Sessão Ordinária realizada em 24 de setembro de 2018

Informativo da 34ª Sessão Ordinária realizada em 24 de setembro de 2018

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 24 de setembro no horário das 19 horas, realizando a 34ª Sessão Ordinária de 2018.

Em atendimento ao Ofício 023/2018, encaminhado pelo Vereador João Gonçalves Fernandes, Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, as 17 horas no Plenário da Câmara Municipal de Tubarão, foi realizada “Audiência Pública” para apresentação e avaliação das Metas Fiscais no quadrimestre. A referida audiência atende a Lei Complementar 101/2000, em seu Art. 8, § 4 – Lei de Responsabilidade Fiscal. A apresentação das Metas Fiscais ficou a cargo do Controlador Geral do Município, Sr. Carlos Eduardo Pereira de Bona Portão.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 007/2018 de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que institui o “Programa Câmara Jovem”, na Câmara Municipal de Tubarão. Este projeto em uma única votação foi adiado por “Vista” concedida ao Vereador Evaldo Gonçalves de Campos.

2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 021/2018 de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que denomina de Rua Ludovico José Torres, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, no município de Tubarão – SC. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 155/2018 de autoria do Vereador Alexandre Santos Moraes, que denomina de Parque Empresarial José Roberto Cardoso Tournier, o Loteamento Empresarial no bairro São João, neste município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 022/2018 de autoria do Vereador Douglas Martins Antunes, que denomina de Rua Santina Maciel Torres, uma via pública localizada no bairro Rio do Pouso, no município de Tubarão – SC. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 023/2018 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de ensino de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 130/2018 de autoria do Vereador Evaldo Gonçalves de Campos, que cria a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes com Motociclistas e dá outras providências. Este projeto em sua redação final foi aprovado por unanimidade.

7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 046/2018 (013/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a obrigatoriedade da limpeza de terrenos baldios no município de Tubarão.  Este projeto em sua segunda votação foi retirado por solicitação do Vereador Maurício da Silva, Líder de Governo.

8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 125/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que inclui o Art. 4º A, na Lei Municipal nº 2959 de 29 de dezembro de 2005, que dispõe sobre a exploração de atividade de estacionamento de veículos. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

Os Vereadores também aprovaram o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2018, que prorroga licença ao Vereador Felippe Luiz Collaço.

Através de requerimento encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, as seguintes matérias:

9. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 173/2018, de autoria do Vereador Darlan Albino, que institui no âmbito do Município de Tubarão o programa de apoio à população de rua, e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi retirado da pauta por solicitação do autor.

10. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 180/2018 (095/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação orçamentária totalizando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e duas abstenções.

11. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 26/2018 (026/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que insere o artigo 252-A na Lei Complementar n° 01, de 27 de dezembro de 2002. Este projeto em uma única votação foi aprovado por 14 votos favoráveis e duas abstenções.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 14 requerimentos, quatro indicações, 11 moções e um Projeto de Lei.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DARLAN DA SILVA ALBINO (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: darlan.albino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, que informe se há possibilidade de disponibilizar, aos finais de semana, a abertura de alguma Unidade de Saúde de nosso município. Justificou que com as obras da UPA sem definição, e principalmente aos fins de semana nossa gente está refém da emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, o que causa filas e superlota nosso Hospital de referência. (R 657)

Encaminhou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal de Tubarão e ao Sr. Giovane Bernardo, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, “Moção de Cumprimentos”, pelo Portal de Turismo de nossa cidade. Destacou que o turismo é forma fundamental para a ampliação na geração de emprego e renda da nossa gente. Lembrou que esta ferramenta será de fundamental importância para a divulgação das nossas belezas naturais de nossa cidade, nossos pontos atrativos e mostrar o povo hospitaleiro e trabalhador de nossa cidade. (M 290)

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

Apresentou Projeto de Lei nº 179/2018, que institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Tubarão, e dá outras providências.

Solicitou ao Vereador Dalton Luiz Marcon, Presidente em Exercício da Câmara de Vereadores, que convide o Sr. Giocondo Tasso, Chefe da Agência Regional da CELESC em Tubarão para comparecer na Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores, no dia 1 de outubro de 2018. Justificou que há a necessidade de trazer informações e esclarecimentos sobre a possível saída da Regional da Celesc de Tubarão. (R 664)

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR EVANDRO MOTA (PP)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento que informe qual é a possibilidade de ser feita uma revitalização nas pinturas da faixa de pedestre e da lombada existente na Avenida Patrício Lima, nas proximidades do Restaurante Trevo. Justificou que os condutores de veículos não conseguem visualizar faixa, colocando em risco os pedestres. (R 665) 

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na rua João Titon, localizada no Bairro Vila Moema. (I 194) 

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Encaminhou ao Sr. Paulo Roberto dos Santos Prates, Presidente do Club Floripa Buggy, 'Moção de Cumprimentos” pela realização do 5º Encontro de Buggy, realizado nos dias 14,15 e 16 de setembro, na Praia Mole - Florianópolis. Destacou que participaram do encontro mais de cem associados, juntamente com suas esposas. Salientou que o encontro teve como objetivos: Confraternização dos Buggeiros, divulgação das belezas naturais e promoções de causas sociais. Cumprimentou ainda pela bela organização e o carinho da recepção, onde desejamos sucesso, também nos futuros encontros. (M 291) 

Encaminhou “Moção de Cumprimentos”, ao Sr. Carlos Alberto Medeiros Correa, Presidente do Buggy Club Tubarão, pela participação no 5º Encontro de Buggy, realizado nos dias 14,15 e 16 de setembro, na Praia Mole - Florianópolis. (M 292)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Tubarão, para tomarem uma medida urgente junto a Vigilância Sanitária e Centro de Zoonoses, para que com rigor, seja feita uma fiscalização, em relação a cuidadora conhecida como “Rita dos Cachorros”, na Guarda Margem direita.   Justificou que a referida cuidadora, possui torno de uns setenta cachorros, cuja maior parte fica solto pelas ruas, por falta de um local adequado. Destacou que estes animais constantemente atacam as pessoas que passam pela rua, como na semana passada, onde mais uma criança foi mordida. Destacou que a comunidade já protocolou várias denúncias, mas a situação permanece. (R 662) 

Encaminhou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, ““Moção de Cumprimentos”, pela rapidez na conclusão das obras de revitalização da Avenida Patrício Lima. Destacou que a referida obra ficou bonita, segura e agilidade na mobilidade urbana de nossa cidade. (M 293)

Encaminhou ao Comunicador Geraldo Salvador da Rádio e TV Tubá, “Moção de Cumprimentos”, pelo aniversário de 14 anos, do Programa Radio Justiça, ocorrido no último dia 19 de setembro, extensivo a todas autoridades judiciária pela participação. Destacou que o Programa Rádio Justiça contribui de forma positiva nos esclarecimento de nossa População. (M 294)  

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br  -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, para que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua João Olívio Machado, principalmente nas proximidades do número 150, localizada na comunidade do Passo do Gado. Solicitou ainda, para que se efetue o mesmo trabalho em toda a extensão da Rua Nascimento Braga, localizada na comunidade de Praia Redonda. Justificou que em ambos os casos as vias estão praticamente intrafegáveis. (I 193)

E.Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe qual a possibilidade de implantar ou aperfeiçoar o acesso a cadeirantes na Casa da Cidadania. Justificou que muitas pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção frequentam este espaço, encontrando alguns obstáculos pela ausência de acessibilidade adequada. (R 663)

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ DOS PASSOS MACHADO MENDES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: josé.mendes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo, Mobilidade e Planejamento, que informe se há projeto para pavimentação da Rua Pedro Militão Euriques Nunes, localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda. Se não há, informar se é possível efetuar a confecção do projeto para que se insira no cronograma de obras da Prefeitura Municipal de Tubarão. Justificou que aquela comunidade está crescendo muito e se trata de uma rua bastante movimentada, visto que possibilita acesso à comunidade do Caruru. (R 658)

Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador da COSIP, que informe se há projeto para implantação de iluminação pública na Rua Pedro Militão Euriques Nunes, localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda. Se não há, informar se é possível efetuar a confecção do projeto para que se insira no cronograma de obras da Prefeitura Municipal de Tubarão. Justificou que aquela comunidade está crescendo muito e se trata de uma rua bastante movimentada, visto que possibilita acesso à comunidade do Caruru e que a iluminação seria fundamental para garantir a segurança das pessoas no período noturno. (R 659)

Solicitou ao Sr. Marcelo Fernandes Matos, Diretor da Empresa Tubarão Saneamento, que informe se há projeto para implantação de saneamento básico e fornecimento de água aos moradores da Rua Pedro Militão Euriques Nunes, localizada no Bairro Guarda Margem Esquerda. Se não há, informar para quando será possível esta medida protetiva à saúde dos moradores. (R 660)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, que informe se há projeto para regularização dos loteamentos irregulares em nosso município. Se houver, solicitou a inclusão dos imóveis localizados no “Loteamento da Néia”, na Rua Pedro Militão Euriques Nunes, Bairro Guarda Margem Esquerda. (R 661)

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza nas bocas de lobo localizadas na Rua Luis Carlos Alves, comunidade Vila Esperança, no bairro Humaitá. Justificou ser visível a necessidade de realização deste serviço, pois quando chove as ruas ficam alagadas trazendo prejuízos aos moradores, que muitas vezes não podem sair de suas casas. (I 191)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de limpeza no terreno de responsabilidade do município, aos fundos do n°483, na Rua Izidro José Rodrigues, bairro Campestre. Justificou que o mencionado local está sendo transformado em um lixão, trazendo prejuízo para saúde dos moradores. (I 192)

Considerando o alto índice de criminalidade registrado no Bairro São Martinho, solicitou ao Tenente Coronel Silvio Roberto Lisboa que informe, a esta Casa Legislativa, se é possível determinar rondas constantes no referido bairro. Justificou que a população ordeira e trabalhadora necessita atenção e cuidados principalmente no quesito segurança. (R 654)

Indicou ao Sr. Dalton Luiz Marcon, Presidente em exercício da Câmara de vereadores, o Sr. Ermínio Tontini para receber Menção Honrosa, a ser entregue na Sessão Solene do dia 13 de dezembro de 2018. Justificou que Tontini, como é conhecido, tem longa folha de serviços voluntários prestados para a sociedade, principalmente, no meio ferroviário, no comando da Rádio Comunitária Família FM e como o eterno Papai Noel, também, dos passeios ferroviários. Salientou que outras atividades de Ermínio Tontini constam de seu currículo. (R 656)

Encaminhou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Sr. Luiz Ernani Büerger, Diretor-presidente da Fundação Municipal de Esporte (FME), 'Moção de Cumprimentos”, extensiva à todos os atletas e técnicos, pela excelente participação do município de Tubarão na 58ª edição dos Jogos Abertos de Santa Catarina, conquistando a oitava colocação geral. Destacou que os atletas da Cidade Azul conquistaram 49 medalhas, sendo 15 de ouro, 16 de prata e 18 de bronze. Esse retrospecto rendeu o 7° lugar no quadro de medalhas. No quadro de troféus Tubarão ficou em oitavo lugar com 6 troféus: primeiro lugar no karatê feminino, terceiro lugar no karatê masculino, terceiro na natação feminina, terceiro lugar na natação masculino, segundo lugar no tiro ao prato e primeiro lugar no futsal masculino. Comparado com o JASC de 2017, Tubarão teve um desempenho ainda melhor, subindo uma posição na colocação geral, apesar de conquistar cinco medalhas a menos. Ressaltou que ass conquistas resultam da continuidade e da implementação de políticas como o bolsa atleta e o bolsa técnico e as tantas escolinhas que atendem centenas de crianças e adolescentes. (M 284)

Encaminhou ao Sr. Eduardo Sattamini, Diretor-Presidente da Engie Brasil Energia, “Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, pelos 20 anos de atividade da Engie Brasil, que possui em Capivari de Baixo o complexo termelétrico Jorge Lacerda. Ressaltou que a empresa criada a partir da privatização da Gerasul, mesmo sediada´, hoje, no município de Capivari de Baixo, é de grande importância para Tubarão, por ter feito parte, antes dos anos 90, do grupo de estatais que caracteriza a Cidade Azul, do qual Capivari de Baixo foi originado. Lembrou que muitos tubaronenses foram ou estão empregados nesta empresa. (M 285) 

Encaminhou ao Sr. Patrick Fontana Nandi, Presidente do Sindicato dos Contabilistas de Tubarão (SINDICONT), 'Moção de Cumprimentos”, extensiva a todos os contadores, pelo dia do contador, transcorrido no dia 22 de setembro.  Lembrou que o contador é um profissional importante para o sucesso de uma empresa e para a conquista da justiça social por meio de melhor distribuição de recursos. Ressaltou que Tubarão, agradece pelas parcerias em favor da coletividade, como no caso da Campanha “O dinheiro daqui precisa ficar aqui” em que na declaração do imposto de renda, parte dos recursos em vez de ir para Brasília poderá ficar nos projetos sociais da cidade. (M 286)

Encaminhou ao Sr. Alan Machado, Diretor de Cultura do Município de Tubarão, 'Moção de Cumprimentos”,    cumprimentando-o, extensivo à toda equipe, pela realização, no final de semana, de mais uma edição do Tubateras. Destacou que esta edição que reuniu mais de 300 bateristas de diversas partes do Estado e foi uma incentivadora da música, da cultura, do entretenimento e um atrativo a mais que Tubarão tem para oferecer aos tubaronense e visitantes. (M 287)

Encaminhou ao Sr. Diego Alves, Soldado do Corpo de Bombeiros de Tubarão, “Moção de Cumprimentos” por ter atendido e evitado o falecimento de uma criança que já estava desfalecendo, após ter as vias aéreas superiores abstruídas por corpo estranho. Lembrou que a criança já estava realizando movimentos respiratórios via musculaturas auxiliares, demonstrando que poderia evoluir rapidamente para uma parada respiratória. Enalteceu a ação do Soldado Alves com manobras de desobstrução e técnicas apropriadas, ao socorro em bebês, conseguiu desobstruir com sucesso, salvando a vida da criança. Informou que o fato que ocorreu no dia 15 de setembro de 2018, além de salvar a vida da criança, trazer alívio para os familiares, demonstra o quanto o treinamento é crucial nestes momentos de angustia. (M 289)

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Encaminhou “Moção de Condolências” ao Sr. Valdir do Nascimento e familiares, pelo falecimento do Sr. José Paulo do Nascimento, aos 58 anos de idade, nesta última quinta-feira, 20 de setembro, no município de Tubarão. Sr. José era conhecido por todos como Xiru, um homem simples, humilde e de bom coração. Desejou que a “Fé” em Cristo e no Deus Criador de todas as coisas, peculiar em vossa família e vida, possa ser o estímulo e força necessária para superar estes dolorosos momentos. (M 288)

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Considerando a grandiosa importância do Arquivo Público Histórico Municipal, denominado em honra ao saudoso escritor tubaronense Amadio Vettoretti, e, considerando as condições aquém do necessário para manter este valioso recurso histórico de nossa região, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe quais são os planos para a manutenção física e humana do Arquivo. Destacou que há documentos datados do século XIX, inclusive, e na atual situação, correndo sério risco de serem perdidos por uma eventual catástrofe climática, ou mesmo pela degradação gradativa. Ainda, solicitamos que seja incorporado ao vencimento dos funcionários do Arquivo adicional de insalubridade, visto que além dos riscos usuais, como ergonômico, os mesmos lidam diariamente também com riscos biológicos, pois na atual situação o Arquivo padece de concentração visível de fungos e ácaros. Solicitou atenção com celeridade, pois trata-se, não apenas de nossa História, mas também dos guardiões deste tesouro histórico.

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br   - Fone Gabinete: 3621-0929

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.