07/08/2018 Informativo da 27ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 6 de agosto de 2018.

Informativo da 27ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 6 de agosto de 2018.

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 6 de agosto no horário das 19 horas, realizando a 27ª Sessão Ordinária de 2018.  No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 024/2018 de autoria do Vereador João Gonçalves Fernandes, que dispõe sobre a cassação de alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro tipo de ilícito no Município de Tubarão e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação foi retirado da pauta pela ausência justificada do autor.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 033/2018 de autoria do Poder Executivo, que inclui no calendário oficial de eventos no Município de Tubarão, o Seminário Nacional de Inovação: Tubarão Innovation Summit. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado com 14 votos favoráveis, uma abstenção e uma ausência justificada.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 165/2017 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de dispositivos para interromper o processo de sucção em piscinas e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi adiado por pedido de “Vista” concedida ao Vereador Gelson José Bento.

Através do requerimento 549/2018 encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, a seguinte matéria:

4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2018 (022/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo II da Lei Complementar n° 01, de 27 de dezembro de 2002. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 12 votos favoráveis, dois votos contrários, uma abstenção e uma ausência justificada.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 18 requerimentos, seis indicações, 10 moções e um projeto de Lei.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de efetuar instalação das placas de identificação de entrada e saída no estacionamento da Igreja São José Operário, na parte lateral da Rua Altamiro Guimarães. Justificou a necessidade pelos transtornos que vem ocorrendo na localidade, e que a falta de sinalização de orientação, fazem com que os motoristas realizem manobras incompatíveis e causam bloqueio da Rua Altamiro Guimarães. Destacou tratar-se de um pedido realizado pelo Sr. Coutinho, comerciante local.   (R 540)  

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de ser implantada uma faixa de pedestres nas imediações da Rua Silvio Cargnin, esquina com a Rua Pedro Gomes de Carvalho, na altura da empresa Carara Torno e Solda Ltda. Justificou a necessidade pela grande quantidade de moradores na região, bem como, em virtude do fluxo intenso de crianças local por conta das unidades escolares da região. Destacou tratar-se de uma solicitação encaminhada pela Sra. Cleusa da Motta, moradora da região.   (R 541)  

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação de bicicletário em ambas as cabeceiras da Ponte Nereu Ramos. Justificou a necessidade pela grande quantidade de ciclistas que realizam a travessia pela ponte, e não possuem um local apropriado para a colocação de suas bicicletas. Salientou que a solicitação foi encaminhada pelo Senhor José Ailton, em nome dos comerciantes da região.   (R 543)    

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de implantação de grades e portões na parte de trás do Ponto de Ônibus e Banheiro Público localizado na Praça 7 de Setembro, no Centro da Cidade. Informou que a medida se justifica em razão do constante uso do local, por moradores de ruas, que utilizam o lugar como dormitório, e que segundo moradores, ali mesmo estão fazendo suas necessidades fisiológicas. (R 545)  

Apresentou Projeto de Lei nº 138/2018, que denomina de Rua Lucia Kulakowski Saldanha, uma via pública localizada no Loteamento Parque Cerâmica, Bairro São João Margem Esquerda, neste Município.

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

Encaminhou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, “Moção de Cumprimentos” pelos serviços prestados na limpeza e troca das tampas nas caixas coletoras na Rua Manoel Miguel Bittencourt, no bairro Humaitá de Cima conforme se pode observar em fotos anexadas. Destacou ainda os diversos pedidos que são atendidos conforme a possibilidade. Externou os mesmos cumprimentos ao ex-secretário Eraldo Pereira da Silva, que também cumpria tão nobremente as funções inerentes ao cargo.   (M 227)  

Em conjunto com os demais membros da atual Legislatura, solicitou ao Sr. Glauco Gazola Zanella, Diretor-Presidente do CEASA de Tubarão e ao Sr. Marcos Aurélio Barcelos, Tenente-Coronel BM do 7º BBM que informe quais os “ALVARÁS” de funcionamento estão vigentes para o uso do CEASA nas condições atuais. Justificou que realizou visitas no dia 27 de julho e pode observar o movimento intenso na utilização da área e o risco que estes trabalhadores estão sujeitos todos os dias.   (R 546)  

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que verifique a possibilidade de ser feita a manutenção em um bueiro localizado na Rua Joaquim Faraco, bairro Humaitá. Justificou que em dias de chuva ocorre alagamentos, impossibilitando o tráfego de veículos e pessoas nesta via.   (R 534)  

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Encaminhou ao Sr. Narbal Tadeu Machado Cardoso, Coordenador da COSIP, 'Moção de Cumprimentos', extensiva a Coordenação e servidores pelo suprimento dos materiais necessários, para manutenção da rede de iluminação pública, no âmbito da responsabilidade da CERGAL. Destacou que está possibilitando desta forma, agilidade nos serviços e proporcionando mais segurança aos munícipes.    (M 233)    

Considerando que a Iluminação pública do Terminal Urbano da Margem esquerda, possui apenas seis luminárias pequenas com lâmpadas amarelas muito fracas, solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador dos Serviços de Iluminação Pública – COSIP, que informe da possibilidade de uma revitalização, na referida iluminação, proporcionando maior segurança para os usuários daquele terminal.   (R 536)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a recuperação urgente, com patrolamento e lastreamento de areão da Rua Ana Emília Mendes, com a rua Padre Roberto Landau de Moura, próximo 5ºBPM, no Bairro São João, ME e Rua João Virgílio Antunes, no bairro de São Martinho. Justificou que estão praticamente intrafegáveis.   (I 153)   

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal para sejam tomadas providências junto a Empresa   Transgeraldo Transporte Coletivo Ltda., objetivando a manutenção nas linhas de ônibus, já existentes, que contemplam os moradores da Guarda Margem Esquerda, trecho entre o Colégio Estadual Santo Anjo da Guarda até a Granja Mazzuco na entrada do Caruru. Justificou a solicitação pelo fato dos moradores daquela comunidade tomarem conhecimento que a Empresa Transgeraldo, está preste a suspender os serviços do transporte coletivo no referido trecho. Destacou que caso isto ocorra, os usuários terão de andar uma distância de aproximadamente 3 a 4 km para pegar o coletivo em frente ao Colégio, prejudicando os usuários de transportes públicos.   (R 542)  

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

Solicitou ao Coronel Djalma Alves, Coordenador da Defesa Civil de Tubarão, que informe qual é a empresa ou pessoa responsável pela manutenção das bombas de recalque instaladas ao longo do rio Tubarão. Informar se a mesma está efetuando regularmente e encaminhar relatório de manutenção. Justificou que estas bombas, são estratégicos para escoar as águas em dias de fortes chuvas que provoquem aumento no nível do Rio Tubarão.  (R 533)

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR GILSON PAES VIEIRA (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: gilson.vieira@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Por motivos particulares o Vereador não pode comparecer na presente Sessão. Apresentou suas justificativas que foram registradas no Plenário da Câmara pelo Secretário da Mesa Diretora.

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ DOS PASSOS MACHADO MENDES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal. 

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR JÚLIO CESAR ÂNGELO RODRIGUES (PP)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre o andamento do projeto de fechamento da vala no final da Rua dos Ferroviários localizada no bairro de Oficinas. Justificou a solicitação pelo risco e insegurança que a referida vala traz aos moradores do local, com a presença de animais selvagens, insetos e outros animais nocivos a população. Destacou que a situação causa grande preocupação para moradores com crianças pequenas, onde o risco está se tornando cada vez maior. Caso o projeto não esteja concluído, solicitou informações de como anda o processo para a sua conclusão.   (R 535)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Graça Aranha localizada no bairro COMASA. Justificou que a referida via está praticamente intransitável, devido aos buracos, alguns com água parada, causando transtornos para todos que necessitam utilizar a via. Justificou tratar-se de um pedido dos moradores que pedem solução urgente para este problema.   (I 150)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Antônio José Paes, localizada ao lado do Museu Ferroviário Teresa Cristina, no Centro. Justificou que os moradores estão aguardando a muito tempo a execução de uma manutenção na referida via visto que a mesma se encontra praticamente intrafegável.   (I 151)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Manoel Silveira travessa com a Rua Tenente Luiz Maus no bairro Campestre. Justificou que a referida via apresenta diversos problemas para o trafego no local, como buracos e lama que se acumulam principalmente em dias chuvosos, causando dificuldades para os moradores transitarem no local.   (I 152)  

E.Mail: julio.rodrigues@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

Encaminhou 'Moção de Condolências' aos familiares do Sr. Humberto de Souza Oliveira, pelo seu falecimento que ocorreu 27/07/2018, aos 51 anos de idade. Informou que o mesmo dedicou toda sua vida a família e as atividades profissionais. Trabalhou na Prefeitura Municipal de Tubarão, no setor da dengue, e atualmente era Funcionário Público Federal no DENIT. A sua partida certamente deixa profundas saudades no seio de sua família. Além disso, pelas amizades que desenvolveu em vida, também deixa uma imensa lacuna entre os seus amigos. Desejou que o Senhor console os corações de todos que com ele conviviam e ajude a amenizar a dor neste momento difícil.  (M 235)

Considerando a possibilidade de, ao invés de se fazer a transposição das águas da ETE - Usina de Tratamento de Esgoto para o Rio tubarão, as mesmas serem feitas no Rio morto da Madre, questionou ao Sr. Sr. Marcelo Fernandes Matos, Diretor da Tubarão Saneamento se foi realizado um estudo de viabilidade sobre a possibilidade de se fazer a transposição dessas águas para o rio morto da madre.   (R 547)  

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Solicitou ao Sr. Daisson Trevisol, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, que informe se houve busca por responsabilização, inclusive com devolução do dinheiro aos cofres da prefeitura, no caso da construção do Posto de Saúde, Oficinas ll. Justificou que uma obra, com apenas dois anos de idade, já está em estado lastimável, comprometendo, inclusive, a saúde dos próprios funcionários.  (R 531)

Encaminhou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal; ao Sr. Daisson Trevisol, Presidente da Fundação Municipal de Saúde e à Sra. Juliana Nunes Cardoso, Coordenadora do Departamento de Imunização da FMS, 'Moção de Cumprimentos”, extensivo às respectivas equipes, pelo foto de o município de Tubarão ter recebido, na última sexta-feira (03/08/2018), um certificado por ter alcançado em 2017 a meta preconizada pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) na campanha de vacinação contra o vírus Influenza.  Ressaltou que o certificado e as medalhas recebidas pelos colaboradores que participaram do trabalho, entregues pela Secretaria de Estado da Saúde por meio da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR), atestam o comprometimento de toda a equipe em favor da saúde dos tubaronenses.  (M 228)

Encaminhou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Daisson Trevisol, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, 'Moção de Cumprimentos”  extensivo às respectivas equipes, pela entrega da Ordem de Serviço para restauro do Posto de Saúde, Oficinas ll. Ao mesmo tempo em que parabenizou por oportunizar que aquele local ofereça melhores condições de trabalho aos funcionários e de atendimento aos munícipes, lamentou que uma obra de apenas 2 anos de idade esteja em estado tão lastimável. Constitui, sem dúvida alguma, desperdício de dinheiro público.  (M 229)

Encaminhou à Sra.  Aleida Cardoso, Coordenadora da Promoção da Igualdade Racial, 'Moção de Cumprimentos” pela realização da Roda de Conversa - em conjunto com o Observatório de Pesquisas e Estudos de Mulheres Negras (OPEMN), MOCNETU e COPPIRT, da Roda de Conversa - alusiva ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Ressaltou que o evento, bastante representativo, foi de fundamental importância para dar visibilidade e apontar soluções para as inúmeras causas das mulheres negras, discriminadas nos diversos setores da sociedade, principalmente, por serem mulheres, negras e pobres.  (M 230)

Encaminhou ao Sr.  Mauri Luiz Heerdt, Reitor da Unisul, “Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, pelo fato de a Unisul ter conquistado o Prêmio Empresa Cidadã 2018 da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Santa Catarina (ADVB/SC), com o projeto “Ciência Móvel”, na categoria Preservação Ambiental. Destacou que o mencionado projeto que promove, gratuitamente, a ciência e a educação ambiental em escolas públicas, com o objetivo de apresentar soluções sustentáveis para problemas ambientais, por meio de um veículo adaptado, demonstra conceitos das ciências ambiental e exatas no reaproveitamento de resíduos para produção de novos produtos com valor agregado.  (M 231)

Encaminhou à Presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Tubarão, 'Moção de Cumprimentos” extensivo à todas as participantes pela realização da Tarde Cor de Rosa, no sábado (04/08/2018), no Clube 7, no centro de Tubarão. Ressaltou ter sido uma tarde muito importante por lembrar os 38 anos de atuação da entidade em Tubarão, repassar informações relevantes, arrecadar recursos para fazer frente às tantas e necessárias despesas, ouvir boa música, certificou participantes e oportunizou encontro de pessoas, algumas próximas e outras nem tanto.  (M 232)

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de manutenção em toda a pavimentação da Rua Maranhão, bairro Santo Antônio de Pádua, devido aos buracos e irregularidades nas lajotas ao longo da via. Justificou a solicitação pelo péssimo estado em que se encontra a referida via, trazendo transtornos e insegurança aos moradores e motoristas que por ali transitam.  (I 148)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Padre Roberto Landal de Moura, no bairro São João Margem Esquerda. Justificou que a referida rua se encontra em péssimo estado de trafegabilidade, devido aos inúmeros buracos, necessitando desta manutenção com a máxima urgência.  (I 149)  

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, que agende a realização de uma Audiência Pública para tratar sobre o Projeto de Lei Ordinária 137/2018 (068/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a prestação de serviço privado de passageiros. Justificou a necessidade em face da expansão e popularização dos serviços de transporte privado de passageiros, especialmente geridos por meios eletrônicos, seja através de aplicativos de telefones celulares ou portais digitais, como Uber e outros, e, ainda, considerando tratar-se de assunto de amplo interesse público, dado o considerável número de cidadãos que prestam e utilizam estes serviços, é de grande importância a realização desta audiência.   (R 532)  

Encaminhou aos familiares, “Moção de Condolências”, pelo falecimento do senhor Lucinio Fiamoncini, no último dia 02 de agosto. Filho de Pasquale Paulino Fiamoncini e Aurélia Maria Venturi, nasceu no município de Rodeio, em 04 de janeiro de 1936. Apreendeu a profissão de dentista prático muito cedo com os irmãos, serviu o exército, casou-se com Fede Fiamoncini, com quem teve quatro filhos: Altair Lucinio Fiamoncini, Altaice Lourdes Fiamoncini, Aldenice Olivia Fiamoncini e Altanei Pasquale Fiamoncini. Trabalhou como dentista até 1960, quando em sociedade com seu irmão, Arturo Fiamoncini, fundou a segunda fábrica de sabão do Estado, no município de Lages, empreitada que durou até 1963, quando voltou a trabalhar como dentista. Aposentou-se muito cedo, adoeceu, teve um AVC e nos últimos 20 anos, aproximadamente, passou a ficar aos cuidados de seu filho Altair, em nossa querida Cidade Azul. Deixou viúva, quatro filhos, uma neta e cinco netos, além de um legado de muito trabalho, solidariedade e justiça social, razão pela qual reiterou os sentimentos de condolência, rogando ao Criador que a família e amigos encontrem forças para superar a dor, transformando-a em saudades e mantendo em suas memórias e corações as alegrias e ensinamentos deixados pelo senhor Lucinio.   (M 234)

Solicitou ao Tenente-Coronel Silvio Roberto Lisboa, Comandante do 5º Batalhão de Polícia Militar, que sejam intensificadas as rondas nas cercanias da Escola de Educação Básica Senador Francisco Benjamin Gallotti, bairro Oficinas, em especial durante o período noturno. Justificou que a medida irá garantir a segurança dos alunos e professores daquela escola.  (R 544)  

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

VEREADOR VANOR ROSA (MDB)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto de melhorias das ruas no bairro São Cristóvão e no jardim São Cristóvão. Aproveitou para solicitar o patrolamento e lastreamento com areão em todas as vias dessas comunidades, pois as mesmas se encontram praticamente intrafegáveis.  (R 537)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto para manutenção do calçamento da Rua Aristeu Oliveiras, no bairro Morrotes.  Justificou que a via se encontra totalmente irregular, causando transtornos e prejuízos aos condutores de veículos e pedestres que dela se utilizam.  (R 538)  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe se existe projeto para manutenção de todas as ruas pavimentadas com paralelepípedos no bairro Morrotes.  Justificou que as vias se encontram totalmente irregulares, causando transtornos e prejuízos aos condutores de veículos e pedestres que utilizam as mesmas.  (R 539) 

Encaminhou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, “Moção de Cumprimentos” pelo acolhimento e atendimento sempre que é solicitado.    (M 236)   

E.Mail: vanor.rosa@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.