06/07/2018 Ordem do Dia na 23ª Sessão Ordinária de 2018

Ordem do Dia na 23ª Sessão Ordinária de 2018

Os Vereadores estarão reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, na segunda-feira, 9 de julho no horário das 19 horas, realizando a 23ª Sessão Ordinária de 2018.

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, está prevista a deliberação das seguintes matérias:

1.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 278/2018 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que denomina de Rua Luiz Redivo uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município. Este projeto em uma única votação

2.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 062/2018 (014/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI de Tubarão. Revoga a Lei N°3257, de 25 de novembro de 2008, e dá outras providências. Este projeto em sua segunda votação.

3.  PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 035/2018 de autoria do Vereador Gelson José Bento, que declara de utilidade pública a Associação Recreativa Ginástica de Tubarão - SORGITU. Este projeto em sua primeira votação.

4.  PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 012/2018 (012/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo, que institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado aos pequenos negócios no âmbito do município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, instituído pela Lei Complementar Federal n°123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações. Este projeto em sua primeira votação.

5. PROJETO DE LEI Nº 86/2018, (034/2018 na origem) de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 3547/2010 que criou o programa "Endereço Legal", acrescentando a forma de concessão para instalação e manutenção de placas e conjuntos toponímicos de identificação de logradouros públicos mediante a exploração publicitária nestes, insere o Anexo Único, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação.

Os Vereadores também apresentarão seus trabalhos individuais, coletivos e utilizarão dos espaços destinados à Ordem do Dia e Explicações pessoais.