03/07/2018 Informativo da 22ª Sessão Ordinária de 2018

Informativo da 22ª Sessão Ordinária de 2018

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 2 de julho no horário das 19 horas, realizando a 22ª Sessão Ordinária de 2018.

 

No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 016/2018 de autoria do Vereador Felippe Luiz Collaço, que denomina de Rua Sadi Francisco Rech uma via pública localizada no Bairro São Cristóvão, neste Município.  Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

2. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 029/2018 de autoria do Vereador Maurício da Silva, que denomina de Rua Ahilton de Araújo uma via pública localizada no Bairro Caruru, neste Município. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

3. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 062/2018 de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI de Tubarão. Revoga a Lei N°3257, de 25 de novembro de 2008, e dá outras providências. Este projeto em sua primeira votação foi aprovado por unanimidade.

Através dos requerimentos 462 e 463/2018, encaminhados à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

4. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 112/2018 (054/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 226.580,31 (duzentos e vinte e seis mil, quinhentos e oitenta reais e trinta e um centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 14 votos favoráveis e duas abstenções.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 113/2018 (055/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de superávit financeiro totalizando o valor de R$ 172.600,95 (cento e setenta e dois mil e seiscentos reais e noventa e cinco centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 14 votos favoráveis e duas abstenções.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 114/2018 (062/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei n° 3.694/2011, de 03 de novembro de 2011, que autoriza o Poder Executivo criar o Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública Municipal e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 115/2018 (063/2018 na origem), de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por conta de anulação de dotação totalizando o valor de R$ 391.345,55 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). Este projeto em uma única votação foi aprovado com 14 votos favoráveis e duas abstenções.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 17 requerimentos, oito indicações e sete moções.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

Solicitou ao Sr. Sebastião Salésio Herdt, Presidente da Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, que informe em qual portal está disponibilizada as informações referente ao Portal da Transparência, conforme Lei n°4846/2017. ( R 454 )

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Dionísio de Quadros, Gerente Municipal de Trânsito, que informe  se há possibilidade de implantar um redutor de velocidade tipo lombada, em frente a Móveis Florestal, na Rua Antônia Goularte Pereira, nas proximidades do nº 63, bairro São Martinho. Justificou que muitos motoristas exageram na velocidade nesta via pública, causando medo e insegurança aos pedestres. ( R 456 )

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe qual é a possibilidade de realizar a poda e corte das arvores localizadas na praça anexo ao Colégio Santíssimo Sacramento, em Oficinas. Justificou a necessidade em face do iminente risco trazido aos visitantes da praça, observando as possíveis quedas de galhos e obstrução de redes elétricas. (R 447 )

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que informe qual é a possibilidade de realizar a trocas de lâmpadas queimadas na praça anexo ao Colégio Santíssimo Sacramento, em Oficinas. Justificou a solicitação em virtude das constantes reclamações dos visitantes da praça, que no período noturno fica tomada pela escuridão, trazendo riscos à segurança dos frequentadores da praça. ( R 448 )

Em conjunto com todos os Vereadores da atual Legislatura, solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, que encaminhe informações sobre a possibilidade da alteração do Art. 4º da Lei Complementar n° 157/2017, que institui o Programa Municipal de Regularização Cadastral e Tributária, possibilitando a prorrogação da data para a adesão do programa. A solicitação se justifica pela enorme quantidade de pessoas que não conseguiram aderir ao programa e ainda possui interesse, podendo assim, beneficiar os cofres da Prefeitura frente à arrecadação destes valores. ( R 461 )     

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PP)

O vereador foi nomeado Secretário Municipal de Infraestrutura, na tarde desta segunda-feira. Assumiu nesta Sessão o primeiro suplente do Partido Progressista, Vereador Júlio Cesar Ângelo Rodrigues, que não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0926

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (MDB)

Solicitou ao Sr. Gelson José Bento, Presidente da CERGAL, que determine a retirada ou a poda da arvore localizada em frente ao posto de saúde do Humaitá de Cima na rua Manoel Miguel Bittencourt. Justificou que a mesma está quase atingindo os fios de alta tensão e que ao receber rajadas de ventos, espalha muitas folhas por todo o pátio interno do Posto de Saúde, causando muitos transtornos. ( R 446 )  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Antônio Cascaes, no bairro São Martinho. Justificou que a mesma se encontra com muitos buracos, causando transtornos e prejuízo aos usuários. ( I 114 )  

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor-Presidente da Fundação Municipal de Saúde, informações sobre a falta de ataduras de todos os tamanhos e esparadrapos nos postos de saúde do município. Destacou, em especial a falta destes materiais no Posto de Saúde do bairro Humaitá de Cima. ( R 453 )  

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, que determine a realização de estudos, no sentido de viabilizar a mudança da Ciclovia localizada ao longo da Avenida Patrício Lima para a Rua Roberto Zumblick. Justificou que da forma como se encontra a torna perigosa, tanto para pedestres quanto para ciclistas, devido ao intenso fluxo de veículos e velocidade considerada. Destacou que a alteração viabilizaria novos projetos de alterações na Avenida Patrício Lima, principalmente no sentido de atender algumas reivindicações dos comerciantes locais. ( I 112 )  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura que determine a recuperação urgente da Rua Pedro Mendes de Farias, no bairro Passo do Gado. Informou que a referida via encontra-se com alagamentos em vários pontos, dificultando a locomoção dos moradores. ( I 113 )  

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura que determine a recuperação urgente da ponte de madeira localizada na Rua Leoni Gonçalves Fernandes, próximo Cerâmica Santo Anjo, no bairro Guarda, margem esquerda. Justificou que a mesma se encontra sem condições de uso, causando transtorno e perigo a quem dela se utiliza. ( I 115 )  

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (MDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Dulce Figueiredo Toneli, no bairro Recife, próximo ao colégio Maria Emília Rocha. Justificou que a referida via está em péssimas condições para o tráfego. ( I 117 )   

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, informações sobre a existência de projetos para a pavimentação da Rua Dulce Figueiredo Toneli, no bairro Recife. ( R 457 )   

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Solicitou ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão, as seguintes informações referentes as despesas da Prefeitura Municipal de Tubarão com a imprensa e agencia de publicidade durante o período de 21/06/2012 a 31/12/2012: 1)  Se houve licitação, carta convite ou pregão eletrônico para contratação de agência de publicidade; 2) Copias dos contratos assinados com agências ou órgãos de imprensa; 3) Cópias da relação das despesas  empenhadas; 4) Copias dos comprovantes de pagamentos, depósitos ou cheques assinados. Justificou a solicitação pois está cumprindo umas das suas funções que é fiscalizar os poderes legislativo e executivo. ( R 460 )  

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal e ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal de Gestão, para determinar a instalação nas repartições públicas, de placas identificativas de tal repartição como também os horários de atendimento, contendo início e término do expediente. Justificou que a população que não tem conhecimento dos horários de funcionamento, muitas vezes indo a alguma repartição, encontram o local fechado. ( R 458 )   

Encaminhou à Sra. Silvana Zardo Francisco, Presidente da COMBEMTU, “Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda diretoria, pela aprovação na campanha do Criança Esperança. Destacou que a notícia da proposta de inserção social da entidade tubaronense foi dada, na sexta-feira (29), pessoalmente por um dos apresentadores e mobilizadores da campanha nacional, Flávio Canto, que também é ex-judoca e medalhista olímpico. Ressaltou que a COMBEMTU atende a 280 crianças e adolescentes de todos os bairros da Cidade Azul, e o projeto aprovado pela Unesco é o Projeto Cultura da Paz, que pretende organizar eventos itinerantes nas comunidades e envolver as famílias nas ações, além das aulas de Judô, a COMBEMTU oferece, de maneira integralmente gratuita, oficinas - todas no contra turno - de Futebol, Dança Urbana, Capoeira, Artesanato, Leitura, Recreação e Lazer e Boi-de- Mamão. Ressaltou que os cumprimentos se justificam por promover o esporte que propicia saúde, disciplina e interação entre pessoas de diferentes comunidades; e também por oportunizar que crianças e adolescentes possam praticar esportes. . Externou ainda, desejos para que este projeto, produzam frutos e que sirva de inspiração para outros atletas de nossa cidade, gerando novas conquistas e desenvolvendo o esporte e cultura de Tubarão. (M 174 )   

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR LUCAS ESMERALDINO (PSL)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Solicitou à Sra. Simone Schramm, Secretaria de Estado da Educação, que reconsidere a decisão de suspender as matrículas de novos alunos para o segundo semestre de 2018 nos CEDUPS de todo o Estado. Salientou que a decisão, que pegou todos de surpresa, impedindo que milhares de jovens realizem o sonho da boa qualificação para enfrentar, com êxito, o dificílimo mercado de trabalho. Além do mais a justificativa apresentada oficialmente, de elevada evasão, suscita inúmeras dúvidas, a saber: 1) A reforma do Ensino Médio e Técnico não foi para conter a evasão; 2) A reforma não deu certo; 3) Já deu tempo para mensurar a eficácia da Reforma; 5) A solução para a evasão é impedir que outros alunos acessem aos cursos. Acredita que tais dúvidas recomendam reabrir as matrículas enquanto se obtém um diagnóstico mais claro sobre as causas da mencionada evasão. ( R 449 )

Solicitou à Sra.  Marlene de Sousa Gonçalves, responsável pelo setor que acompanha os registros da gripe na região da Amurel, que informe como está sendo intensificada as informações à população da região sobre as medidas de prevenção para não contraírem a Gripe A.  Informou que a solicitação se justifica tendo em vista que embora a situação esteja sob controle o número de ocorrências aumentaram na Região de 26 para 31 segundo a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado (DIVE). ( R 450 )

Encaminhou ao Vereador Alexandre Santos Moraes, da Bancada do PSD, 'Moção de Cumprimentos”, pela realização da Audiência pública, na quinta-feira (28/06), que apresentou sugestões ao PROJETO DE LEI Nº 061/2018 QUE REGULAMENTA O CONSELHO DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELO ART. 18, III, “A” DA LEI COMPLEMENTAR N. 35/2011, CRIA O FUNDO MUNICIPAL TUBARÃO 180 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, obedecendo ao disposto no EDITAL nº 002/2018.  Ressaltou tratar-se de uma Audiência rápida e altamente representativa que instrumentalizou os diversos setores da sociedade tubaronense para que, de forma uníssona, e para além de uma gestão eletiva, se atinja os objetivos do Milênio e contribua para melhorar a qualidade de vida de todos os tubaronenses. ( M 168 )  

Encaminhou à Sra. Silvana Zardo Francisco, Presidente da COMBEMTU, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva à toda diretoria e parceiros, pelo evento 'Essas mulheres maravilhosas e suas receitas', ocorrido na última semana que passou no Espaço Versalhes. Mais que um evento que contribuiu para manter a instituição que atende crianças e famílias em situação de vulnerabilidade, ocorreram manifestações artísticas, degustação de saborosíssimos pratos e conversas agradáveis. ( M 169 ) 

Encaminhou à Sra. Silvana Zardo Francisco, Presidente da COMBEMTU, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva à toda diretoria e parceiros, por ter sido classificada pelo Criança Esperança, com o projeto “Cultura da Paz”. Ressaltou que o referido projeto, que levará oficinas artísticas a crianças e adolescentes carentes de Tubarão, é importante preventivo de segurança e iniciador em atividades que poderão se tornar profissões para estas crianças. ( M 170 )

Encaminhou ao Tenente-Coronel Marcos Aurélio Barcelos, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva a todos os membros da corporação, pelo Dia do Bombeiro, transcorrido no dia 2 de julho.  Ressaltou que os bombeiros que tem a nobre missão de salvar as vidas das pessoas, pela prevenção ou pela reação, constituem, por muitos anos, a instituição de maior credibilidade entre os brasileiros. ( M 171 )

Encaminhou ao Professor Mauri Luiz Heerdt, Reitor da UNISUL, 'Moção de Cumprimentos”, extensiva à toda equipe, pela implementação da “Transparência Institucional” em seu portal, como cumprimento da lei aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito municipal em dezembro de 2017, que trata da obrigatoriedade do Portal da Transparência na Unisul. Ressaltou que o espaço que amplia o acesso a informações de interesse público, congrega num só local, as publicações legais, informações gerenciais e de governança, além dos dados econômico-financeiros da universidade. Salientou que dentre elas, e respeitando os direitos constitucionais, destacam-se os dados sobre a estrutura de gestão e de governança, Fundação Unisul, Universidade e Colégio Dehon, a Unisul em números, os documentos institucionais, tais como: estatutos, regimentos, balanços sociais, orçamentos, código de conduta, demonstrações contábeis e execuções orçamentárias e o quadro de pessoal e estagiários, bolsas, projetos com recursos públicos e resultados de avaliações externas. ( M 172 )

Encaminhou ao Dr. Maurício Sait, Especialista em medicina fetal precursor do ensino fetal no Brasil; ao Dr. Thiago Ricardo Kerber Corrêa, responsável pelo serviço de medicina fetal do HNSC e à Dra. Lisandra Radaelli, médica obstetra, “Moção de Cumprimentos” extensiva às respectivas equipes, por aplicarem um método inovador na região Sul do país, a Fetoscopia, um procedimento endoscópico guiado por ultrassonografia que permite realizar a observação ou cirurgias diretamente no feto de forma minimamente invasiva, ou seja, apenas por meio de pequenas incisões no útero da gestante. Destacou que tal procedimento minimiza situações de risco para o desenvolvimento de órgãos vitais do feto após o nascimento, principalmente anomalias do coração, pulmões e rins. ( M 173 )   

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Bruno Roussenq, no bairro Oficinas.  Justificou que a referida via encontra-se praticamente intrafegável, devido aos inúmeros buracos, necessitando de manutenção urgente. ( I 110 )

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão na Rua Ângelo Zamparetti, bairro Monte Castelo. Justificou que a referida via encontra-se praticamente intrafegável, devido aos inúmeros buracos, necessitando de manutenção urgente. ( I 111 )

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Solicitou ao Sr. Dorli Fernandes Rufino, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a execução de patrolamento e lastreamento com areão no trecho não pavimentado da Rua Pio XII, compreendido entre as confluências com as ruas Manoel Miguel Bittencourt e Francisca Souza da Silva, bairro Humaitá de Cima. Justificou a necessidade em face das condições da via, que além dos problemas decorrentes do fato de não ser pavimentada, encontra-se com um obstáculo de ondulação semelhante a lombada, aparentemente confeccionado por populares, o que fere diretamente a Lei Nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) em seu artigo 94, e a resolução 39/98 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, em seu artigo 8º, inciso VI. ( I 116 )  

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

COMISSÕES PERMANENTES

Os Vereadores João Gonçalves Fernandes, Jairo dos Passos Cascaes e Gelson José Bento, membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, solicitaram ao Sr. Tarcísio Hemkemeier, Secretário Municipal  de Gestão, informações referentes ao repasse do Duodécimo nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, a saber: 1)  Porcentagem legal e seu respectivo valor; 2)  Porcentagem real repassada do Poder Executivo para o Poder Legislativo municipal, com seu respectivo valor; 3) Valor devolvido do poder legislativo ao poder executivo; 4) Cópias dos comprovantes de repasse e devolução com as respectivas assinaturas. Justificou a necessidade destes documentos para análise e fiscalização dos recursos públicos utilizados por esta Casa Legislativa. ( R 459 )  

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.