08/05/2018 Informativo da 14ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 7 de maio de 2018.

Informativo da 14ª Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 7 de maio de 2018.

Os Vereadores estiveram reunidos no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, nesta segunda-feira, 7 de maio, no horário das 19 horas, realizando a 14ª Sessão Ordinária de 2018.  Em atendimento ao Requerimento nº 254/2018, apresentado pelo Vereador Felippe Luiz Collaço, da Bancada do PP, os Vereadores receberam a visita da Sra. Maria Conceição da Silva Pulita, Coordenadora do Conselho Tutelar de Tubarão, acompanhada das Conselheiras Cintia Nowasco da Silva, Francine Capistrano Nunes e Raquel Januário Menegasso. O objetivo foi o de apresentar os trabalhos desenvolvidos pelo referido Conselho. No espaço destinado a Ordem do Dia desta Sessão Ordinária, foram deliberadas as seguintes matérias:

1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N° 260/2017 de autoria do Vereador Gelson José Bento e Mauricio da Silva, que altera o Art. 2° da Lei n° 1.842, de 27 de maio de 1994, que cria o conselho Municipal de Educação. Este projeto em sua segunda votação foi aprovado por unanimidade sendo dispensada a sua redação final.

Através de requerimento 276/2018 encaminhado à Mesa Diretora e subscrito pela maioria dos Vereadores, integrou a Ordem do Dia da presente Sessão, com trâmite em regime de urgência especial, dispensado os pareceres das Comissões Técnicas e Redação Final, as seguintes matérias:

2. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2018, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que dispõe sobre a deliberação ao veto parcial aposto pelo Poder Executivo ao Autógrafo de Lei Ordinária nº 199/2017. Este projeto em uma única votação foi aprovado com 12 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, mantendo-se o veto aposto pelo Poder Executivo.

3. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/2018, de autoria do Vereador Carlos Alexandre das Neves que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Orlandi da Silva e revoga o Decreto Legislativo nº 008, de 03 de maio de 2018. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2018, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução nº 001, de 03 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal, biênio 2017/2018. Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

5. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2018, de autoria do Poder Executivo, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tubarão, a 'FEIRA E SEMINÁRIO DE BOVINOCULTURA DE CORTE'. Este projeto em uma única votação, recebeu duas emendas, e foi aprovado por unanimidade.

6. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 064/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Fomento com a ACIT – Associação Empresarial de Tubarão, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

7. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 066/2018, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial por conta do superávit financeiro totalizando o valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). Este projeto em uma única votação foi aprovado por unanimidade.

8. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 067/2018, de autoria do Poder Executivo, que ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado no contrato de consórcio público do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (CIGA) e dá outras providências. Este projeto em uma única votação foi retirado por solicitação do Líder de Governo, Vereador Maurício da Silva.

 

RESUMO DOS TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO

Apresentaram 15 requerimentos, quatro indicações, sete moções, um Projeto de Decreto e um Projeto de Lei.

 

VEREADOR ALEXANDRE SANTOS MORAES (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E-Mail:  Alexandre.moraes@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: (48) 3621.0907

 

VEREADOR CARLOS ALEXANDRE DAS NEVES (PSDB)

Encaminhou aos Diretores e Membros do CAEP da Capela Santa Catarina de Sena, Vila Padre Itamar - Bairro São João ME, “Moção de Cumprimentos”, pela realização da 'Missa da Saúde', celebrada pelo Frei Rinaldo, Sacerdote da Ordem dos Servos de Maria, na Capela Santa Catarina de Sena, no último sábado, 28 de abril, as 19 horas, em preparação a Festa de Santa Catarina de Sena. Destacou a excelente organização deste evento que começou as 14 horas, com a realização de um grande mutirão de atendimentos e orientações em saúde. (M 117)

Encaminhou aos Srs. Nilo Adriano da Silva e Marcelo Orlandi da Silva, proprietários da empresa Arlete Transportes, em conjunto com os demais Vereadores da atual Legislatura, 'Moção de Cumprimentos”, cumprimentando-o, extensiva a todos os funcionários, pelos 25 anos de excelentes serviços prestados pela empresa Arlete Transportes, à comunidade, completados no dia primeiro de abril de 2018. Destacou que a Arlete Transportes foi fundada com o propósito de representar uma empresa no setor de transportes de cargas fracionadas na cidade de Tubarão/SC e região. Até então atendia principalmente a cidade de São Paulo e Tubarão, bem como algumas cidades do litoral de Santa Catarina. Ressaltou que durante este tempo esteve empenhada em fazer sempre o melhor e contribuir para o crescimento e sucesso dos nossos clientes. Desejou que os próximos 25 anos se constituam em crescimento e progresso para a empresa e seus colaboradores. (M 122)

Apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2018, que concede o Título de Honra ao Mérito ao Senhor Marcelo Orlandi da Silva.

E.Mail: carlos.neves@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0905

 

VEREADOR DALTON LUIZ MARCON (PSD)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: dalton.marcon@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0925

 

VEREADOR DORLI FERNANDES RUFINO (PP)

Solicitou ao Sr. Narbal Tadeu Machado, Coordenador da COSIP, que determine a implantação de lâmpadas brancas em todo o bairro da Guarda Margem Esquerda. Justificou que as atuais lâmpadas amarelas não iluminam adequadamente, e que as lâmpadas brancas possuem melhor iluminação, proporcionando melhorias para todo o bairro. (I 75)

E.Mail: dorli.rufino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0926

 

VEREADOR DOUGLAS MARTINS ANTUNES (PMDB)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre a existência de projetos para melhoria da Rua Manoel Mendes Filho, no Bairro São Bernardo. Justificou que a mesma está praticamente intrafegável, pois a capa asfáltica apresenta muitos buracos. Salientou alguns moradores relatarem que, no período de chuva, fica ainda mais difícil para se transitar, pois a via fica tomada pela areia que desce da encosta dos morros. (R 284)

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Diretor Presidente da Fundação Municipal de Saúde, que determine uma atenção especial ao atendimento da farmácia central. Justifico ter recebido muitas reclamações sobre a formação de filas e que os que dependem desse serviço estão aguardando na rua sujeitos às intempéries. Lembrou que uma recente mudança foi feita para melhorar, mas é algo que não está ocorrendo. (R 285)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, que informe sobre a possibilidade de ser efetuado o projeto para pavimentação da Rua Bonzo Durval Antunes, no bairro Guarda Margem Direita. Justificou necessidade, pois a rua é de ligação turística encontrando-se, atualmente, abandonada. (R 286) 

Solicitou ao Presidente da Câmara, Vereador Felippe Luiz Collaço, que agende a visita do Presidente do Conselho da Cidade em uma próxima Sessão Ordinária. O objetivo será o de falar das ações, bem como dos encaminhamentos, relacionados a mobilidade urbana e outros assuntos do referido conselho. (R 287)

E.Mail: douglas.antunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0920

 

VEREADOR EVALDO GONÇALVES DE CAMPOS (PMDB)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: Evaldo.campos@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0920

 

VEREADOR FELIPPE LUIZ COLLAÇO (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: felippe.collaco@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete 3621-0903

 

VEREADOR GELSON JOSÉ BENTO (PP)

O vereador não compareceu na presente Sessão, por estar em viagem à Brasília – DF, onde representará esta Casa Legislativa no Seminário de Energia da OCB, com o tema Produção de Energia no Cooperativismo, com início na manhã desta terça-feira, 8 de maio

E.Mail: gelson.bento@camaratubarao.sc.gov.br -  Fone Gabinete: 3621-0928

 

VEREADOR GILMAR NEGRO MACHADO (PMDB)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Urbanismo Mobilidade e Planejamento, que determine a implantação de uma faixa para pedestres na Rua Lauro Muller, bairro passagem, em frente e/ou nas proximidades do CEI Pio XII. (I 73)

Solicitou ao Sr. Nilton de Campos, Secretário Municipal de Infraestrutura, que determine a implantação de uma lombada na rua Marechal Deodoro, 2480, em frente ao Supermercado De Pieri, bairro Fábio Silva. Justificou que os moradores estão sofrendo com o intenso tráfego de veículos e com a velocidade que os mesmos se deslocam neste local, tornando assim perigoso a travessia para pedestres. Justificou ainda tratar-se de um local com fluxo intenso de pedestres principalmente nos horários de entrada e saída deste CEI e tal medida visa assegurar-lhes uma travessia com maior tranquilidade. (I 74)

E.Mail: gilmar.machado@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0902

 

VEREADOR JAIRO DOS PASSOS CASCAES (PSD)

Solicitou ao Sr. Eraldo Pereira da Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, melhorias na pavimentação de lajotas na Rua Manoel Antunes Corrêa, bairro Oficinas. Justificou que a referida via não está em boas condições para a passagem de veículos. (I 72)

 

Solicitou ao Sr. Daisson José Trevisol, Secretário Municipal de Saúde, informações sobre a possibilidade da aquisição de arquivos de ferro para a ESF Nilo Bello, bairro Recife. Justificou que, diante das más condições em que se encontram os atuais arquivos, visto a importância da referida aquisição para a organização e o bom andamento das atividades desenvolvidas no referido posto, uma vez que os arquivos são utilizados para guardar os prontuários dos pacientes. Requereu  ainda, a aquisição de um aparelho de televisão e um ar condicionado para a sala de espera, proporcionando melhorias no ambiente aos pacientes que necessitam desta Unidade. (R 290)

 

E.Mail: jairo.cascaes@camaratubarao.sc.gov.br - Fone Gabinete: 3621-0912

 

VEREADOR JOÃO GONÇALVES FERNANDES (PSDB)

Em conjunto com os demais Membros da Bancada do PSDB, solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores, para que sejam ajustadas a identificação na Bancada, juntamente com as representações referentes ao PSDB e o Vereador Lucas de Souza Esmeraldino. Justificou conforme o protocolo de desfiliação do PSDB nº 6705/2018 de 21 de fevereiro de 2018, o vereador não faz mais parte desde partido, por decisão própria. Justificou ainda, conforme divulgado na imprensa e nas redes sociais o referido Vereador já está filiado, inclusive presidindo, em outro partido. (R 389)

Em nome da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores, o encaminhamento, com a máxima urgência,  dos seguintes documentos: 1) Ofício endereçado ao Tribunal de Contas do Estado encaminhando o requerimento nº 120/2018 de 12/03/2018 de origem da Comissão de Finanças, com o respectivo protocolo;  2) Ofício encaminhando o requerimento nº 164/2018 de 19/03/2018 de origem do vereador Dalton Luiz Marcon, com o respectivo protocolo; 3) Respostas dos ofícios mencionados anteriormente se houver. Justificou que os referidos documentos são de suma importância para a Comissão de Finanças e Orçamento, dar continuidade na análise do processo nº PCP 15/00456460 que julgou as contas referentes ao ano de 2014 do Município de Tubarão Santa Catarina. (R 291)                

E.Mail: joao.fernandes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0921

 

VEREADOR JOSÉ LUIZ TANCREDO (PSDB)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, para que no prazo legal, informe se é verídica a informação que o imóvel que era utilizada no pelo Centro POP esta desocupada. Justificou terem havido denúncias que o Centro POP mudou de endereço, como também a casa que era utilizada estaria gerando custo ao erário de forma desnecessária após essa saída. Caso confirmada, informar qual a destinação será dada ao imóvel. (R 281)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli e ao Sr. Elemar Nunes, Liquidante da Companhia de Urbanização e Desenvolvimento de Tubarão – COUDETU, que informem qual empresa está fazendo a liquidação da COUDETU, em que estágio está a liquidação, quando será concluída. Solicitou o encaminhamento de cópias dos contratos. (R 282)  

Encaminhou ao Senador José Paulo Bauer, 'Moção de Cumprimentos”, parabenizando e agradecendo por ter encaminhado documento a este vereador, informando que através da cota junta a bancada Catarinense, uma emenda parlamentar para Tubarão no valor de 300 trezentos mil reais. Destacou tratar-se de verdadeiro gesto político, quando o ato visa melhorar a administração consequentemente melhora a vida das pessoas, e é desta forma que se obtém o desenvolvimento de uma cidade. Parabenizou ao Senador, desejando que mantenha o elevado compromisso com a coletividade. (M 127)

Solicitou ao Prefeito Municipal, Sr. Joares Carlos Ponticelli, informações se já houve a cessão de uso da imóvel matrícula n° 8283, localizado na Av. Rodovalho, n° 182, Centro, onde funcionava a Delegacia Central, conforme consta na clausula 4.1 da proposta de convenio apresentado através do projeto de lei 067/2017.  Justificou que o imóvel citado acima ainda está fechado, sendo que o segundo imóvel também descrito na clausula 4.1 do convenio, imóvel este localizado na AV. Expedicionário José Pedro Coelho, n° 1130, Centro, Tubarão/SC matricula n° 9682 está sendo utilizado pela Guarda Municipal. (R 292)

E.Mail: jose.tancredo@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0927

 

VEREADOR LUCAS ESMERALDINO (PSL)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: lucas.esmeraldino@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0922

 

VEREADOR LUIZ GONZAGA REIS (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: luis.reis@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0924

 

VEREADOR MAURÍCIO DA SILVA (PPS)

Encaminhou ao Desembargador Rodrigo Collaço, Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), “Moção de Cumprimentos, pela doação de R$ 6,2 milhões para a compra de duas mil câmeras para fardas de policiais militares o que oportunizará que pelo menos um policial utilize a câmera durante o serviço. Ressaltou que a medida fará com que o efetivo policial tenha proteção contra denúncias caluniosas e a garantia das provas nas audiências judiciais o que garante mais transparência nas ações e a possibilidade de acompanhar em tempo real o trabalho desenvolvido durante o serviço policial. (M 123)

Encaminhou ao Sr. Maciel Brognoli, Guarda Municipal, Escritor e Membro da Academia Tubaronense de Letras (ACATUL), “Moção de Cumprimentos”, pelo lançamento, na semana que passou, de mais uma obra literária no formato e-book, intitulado “Hoje vai morrer gente! E outras crônicas”. Salientou que a vantagem do formato e-books é que o leitor pode ter acesso ao conteúdo de qualquer lugar do mundo por meio do celular, tablet, ou qualquer outro meio eletrônico com acesso à internet. Salientou que outro benefício é que parte da leitura é oferecida gratuitamente e, se gostar, o leitor pode optar em ler até o final ao adquirir o e-book por um preço bem acessível. (M 124)

Encaminhou ao Sr.  Zefiro Giassi, Proprietário dos Supermercados Giassi, “Moção de Cumprimentos, extensivo à toda equipe, pela Campanha Alimenta-Ação, que no primeiro mês arrecadou R$ 24.559,05 para ajudar a Fundação Joanna de Angelis, de Tubarão. Destacou que o “Alimenta-Ação” que é feito com a ajuda de fornecedores do Giassi, que a cada mês, um deles coloca o produto à venda e parte do valor das vendas é revertida à entidade, muito contribui para que a Joana de Angelis, permaneça de portas abertas e ajude as 120 crianças que dela precisam. (M 125)

Encaminhou à Dom João Francisco Salm, Bispo Diocesano de Tubarão, “Moção de Cumprimentos”, extensivo à toda equipe, pela ordenação de dois novos diáconos, no domingo que passou, os seminaristas Paulo Henrique de Lira Santos, natural do Ceará, e Willian Fernandes de Jesus, de Tubarão. Destacou que os diáconos têm a missão de anunciar o evangelho de Jesus Cristo, auxiliar os padres e o bispo nas celebrações católicas, administrar batismos, abençoar matrimônios, presidir celebrações e funerais e consagrar-se totalmente à caridade. (M 126)

E.Mail: Mauricio.silva@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0916

 

VEREADOR MOISÉS NUNES (PP)

O vereador não apresentou trabalhos individuais na presente Sessão. Participou dos trabalhos apresentados coletivamente, das discussões e deliberações ocorridas no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, da Câmara Municipal.

E.Mail: moises.nunes@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0909

 

VEREADOR PAULO HENRIQUE LÚCIO (PT)

Em conjunto com os Vereadores Alexandre Santos Moraes, Jairo do Passos Cascaes, Dalton Luiz Marcon, Luiz Gonzaga dos Reis e José Luiz Tancredo, solicitou ao Vereador Felippe Luiz Collaço, Presidente da Câmara de Vereadores, para que seja estabelecido contato com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina, objetivando que a Sessão Solene em homenagem ao centenário do Hercílio Luz Futebol Clube seja realizada em conjunto com esta Casa. (R 280)

Solicitou ao Sr. Joares Carlos Ponticelli, Prefeito Municipal, que informe quando serão realizadas as devidas identificações das pontes de nosso Município. Destacou que algumas sequer têm seus nomes conhecidos pela população, justamente pela ausência de identificação, a exemplo da ponte Paulo João do Nascimento, conhecida simplesmente como 'ponte pênsil' ou 'ponte da Unisul'. Sugeriu que além da devida identificação, que em cada ponte seja adicionada uma placa com um breve histórico do homenageado com sua denominação, evidenciando assim a todos as razões das devidas homenagens, valorizando assim a cultura e história local. (R 283)

E.Mail: paulo.lucio@camaratubarao.sc.gov.br  - Fone Gabinete: 3621-0929

 

MESA DIRETORA

Apresentou Projeto de Resolução nº 006/2018 que altera a Resolução nº 001, de 03 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas da Câmara Municipal, biênio 2017/2018.

 

Todos os trabalhos legislativos podem ser acompanhados pela internet através do Site da Câmara, ou no Plenário Manoel Medeiros Eugênio, a partir das 19 horas.